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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 03:00
Juiz reconhece duplicidade de relacionamento e determina a partilha dos bens
Alega a autora que conviveu com XXXXX XXXXXXXXXXXX desde o ano de 1979, até a data de seu falecimento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 04 de Setembro de 2006 - 01:00
Festa de quinze anos. Adiamento em razão de caso fortuito.
Falecimento de parente. Resolução do contrato. Devolução de valores pagos, com retenção do valor da multa contratual.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 02:00
Indenização por danos moral e material. Demonstrada a contento a responsabilidade da empregadora pelo acidente de trajeto que implicou o falecimento de parente dos reclamantes
Conforme o Desembargador Antônio Álvares da Silva, "o art.466 do CPC determina que "A sentença que condenar o réu no pagamento de uma prestação, consistente em dinheiro ou coisa, valerá como título constitutivo de hipoteca judiciária, cuja inscrição será ordenada pelo juiz na forma prescrita na Lei de Registros Públicos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 20 de Março de 2013 - 13:10
Ação de indenização. Suspensão do pagamento da aposentadoria.
Suspensão do pagamento da aposentadoria em razão de comunicação do INSS do falecimento de homônimo do autor.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 16:27
Justiça reconhece união estável de casais homoafetivos
O casal construiu patrimônio comum, uma casa com móveis, que após o falecimento da requerida, os familiares desta tentaram tomar
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Abril de 2013 - 13:20
Ação de reintegração de posse. Demanda ajuizada pelo espólio representado pelo inventariante.
Falecimento do inventariante após a interposição do recurso de apelação. Pedido de substituição processual pela cônjuge supérstite do inventariante.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 13:00
Viúva de ex-empregado da Caixa consegue integração de auxílio-alimentação à pensão
Viúva receberá o benefício desde a data do falecimento do marido, com integração à complementação da pensão
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 13:00
Anúncio equivocado de morte de autor vivo não configura dano moral
Apesar da falha da emissora ao noticiar o falecimento do autor sem averiguar melhor o fato, as consequências disso foram meros aborrecimentos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Março de 2017 - 15:42
Ação de Cobrança. Contrato de Seguro de Vida em Grupo. Falecimento da segurada após queda de viaduto, colidindo com a via pública inferior, dias após a contratação
Recusa de cobertura securitária pela Seguradora à beneficiária da segurada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Janeiro de 2009 - 03:00
Ação de indenização por danos morais e materiais. Acidente de trânsito. Falecimento. Comprovação de culpa do preposto da parte ré. Danos morais.
Trata-se de Ação de Reparação por Dano Material e Moral proposta por Rosa Maria Elias e Ana Carolina Elias Pereira contra Transul.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2019 - 14:02
Aposentada pode acumular benefício de pensão por morte do pai, diz TRF-4
O direito a benefício garantido à filha de um servidor público federal na época do falecimento do
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2015 - 10:34
TRF3 nega dano moral por indeferimento administrativo de pensão por morte
Autora da ação foi casada, separou-se e voltou a viver em união estável com o servidor público antes do seu falecimento
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 15:15
Negada indenização à família de fumante
Eles pretendiam que a fabricante de cigarros Souza Cruz os indenizasse pelo falecimento do provedor da família em razão de um câncer na boca
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 18:15
Comissão aprova estabilidade no emprego para mulher que perde o bebê
meses nos casos de aborto, óbito de prematuro ou falecimento do filho
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 14:50
Seguridade Social aprova divisão de bens entre viúvos e descendentes
Projeto aprovada deixa claro na legislação que, em caso de falecimento, o cônjuge só poderá
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 12:08
Mantida ação penal contra advogado denunciado por apropriação de benefícios do pai falecido
Advogado que não comunicou o falecimento de seu pai ao Instituto de Previdência do Estado de SP
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 13:39
Viúva se beneficia da suspensão de prescrição em favor de herdeiros menores
Decisão prevê que a contagem de prescrição para recebimento de herança deve ser pela data do falecimento e não pela da propositura da reclamação
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 12:27
2ª Turma rejeita habeas corpus a homem que recebeu indevidamente pensão militar da irmã
sem informar seu falecimento à Administração Militar.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2010 - 12:00
Assegurada pensão por morte a menores com respaldo em lei vigente à epoca de concessão da guarda
Após falecimento de beneficiária do INSS, as filhas menores, que estavam sob guarda da beneficiária, solicitaram o benefício de pensão por morte.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Abril de 2005 - 02:00